Quais são os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana?

Nossa Introdução

Todo processo civil necessita de documentos que o embase. Sem a documentação básica nenhum processo caminha. É necessário comprovar dados e informações, atestar as intenções ou necessidades e comprovar a veracidade das informações. O processo de reconhecimento da cidadania italiana ocorre dessa mesma forma. Vamos ao nosso post do dia? Quais são os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana? Fique com a gente e faça o melhor do país da bota! Aqui no Viajando para Calábria você realiza a viagem dos seus sonhos!!!  SAIBA AQUI ONDE DORMIR NA CALÁBRIA!

Documentos Necessários

Sabemos que muitos têm o direito da cidadania italiana e nem sabem. Ou, quando têm consciência do seu direito, não sabem por onde começar o processo ou qual documentação deve ser levantada. Portanto, vamos dar uma conferida nos documentos que são necessários, como eles devem ser apresentados para que seu requerimento seja aprovado. Vamos lá?

1) Circular  K28

Como referência para o reconhecimento da cidadania italiana utilizamos a circular  K28 (Circular n°. K. 28.1 de 8 de abril de 1991 emitida pelo Ministério das Relações Exteriores) que regulamenta o processo de reconhecimento da cidadania para estrangeiros de origem italiana. Ela orienta quais são os documentos necessários para iniciar o processo. Os principais documentos são as certidões de nascimento e casamento do requerente e de seus ascendentes até chegar ao ascendente italiano. Leia também: quem Tem Direito À Cidadania Italiana?

Vamos dar um pequeno exemplo pela ascendência direta:

O requerimento de cidadania por descendência de um bisavô italiano: Quais são os documentos a serem apresentados pelo requerente? Como saber onde o bisavô morava para ter acesso à documentação dele?

Primeiro começamos a analisar a documentação do requerente da cidadania italiana. Vamos do requerente aos seus ascendentes diretos até chegar ao bisavô italiano. Assim: BISAVÔ DO REQUERENTE ⇐AVÔ DO REQUERENTE  ⇐PAI DO REQUERENTE  ⇐REQUERENTE

Documentos necessários:

Serão necessárias as certidões de nascimento e casamento de todos nessa escala. E, de todos os descendentes que desejarem fazer o reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis.  Caso o AVÔ tenha se casado no país onde o requerente mora, a certidão de casamento também é importante para identificar informações sobre o bisavô italiano.

Na certidão de nascimento e casamento do AVÔ, terá informações importantes para localizar as certidões do BISAVÔ do requerente, como por exemplo, onde ele nasceu na Itália. Depois disso é possível entrar em contato com o Comune ou com a Paróquia local, na Itália. Na Itália, o registro civil começou a ser implementado no Vêneto, a partir de 1860. Mas somente a partir de 1871 se tornou obrigatório o registro civil italiano. No sul da Itália foi ainda antes, em algumas regiões a partir de 1809 e em outras a partir de 1820.

Quando o ascendente italiano não tem certidão civil de nascimento…

Quando o ascendente italiano não tem certidão civil de nascimento, a certidão de batismo é válida como documento para o reconhecimento da cidadania italiana. Toda documentação deve ser de INTEIRO TEOR. Ou seja, em processos que envolvam questões financeiras ou que sejam de cunho diplomático a documentação de Inteiro Teor é obrigatória. Nos processos específicos de reconhecimento da cidadania italiana os consulados exigem esse tipo de documentação. E, independe se o processo for realizado na Itália ou no país do requerente.

Mas por que essa exigência?

A documentação de Inteiro Teor é mais completa em informações. As certidões comuns são mais resumidas quanto aos dados informados. Nas certidões de inteiro teor, dados posteriores podem ser incluídos na mesma, como averbações, paternidade, entre outros. Sendo mais completo, proporciona uma melhor análise por parte dos agentes oficiais. Leia também: 8 Passos Para Começar Sua Árvore Genealógica

2) Certidão Negativa de Naturalização

Outro documento importante para o processo de reconhecimento da cidadania italiana é a CNN, Certidão Negativa de Naturalização. Ela é feita no site do Ministério da Justiça, pode ser feita gratuitamente pela internet, assim como a sua autenticação. O requerimento da Certidão Negativa de Naturalização deve ser feito em nome do requerente. Uma CNN por requerente. Cada pedido de reconhecimento da cidadania deve ter a CNN do ascendente italiano.

A Certidão Negativa de Naturalização serve para informar que não consta registro de naturalização em nome da pessoa pesquisada. O ascendente italiano não pode ter feito processo de naturalização em outro país. Essa certidão serve para comprovar isso.

A análise da documentação

Com os documentos em mãos é importante analisar de forma detalhada. Local e data de nascimento, sobrenomes, nomes, nomes dos cônjuges, entre outros. As informações de um documento devem ser idênticas às demais. Essa análise é muito importante no processo de reconhecimento da cidadania italiana. Caso haja alguma divergência ela precisa ser retificada. Algumas questões dependem da análise interpretativa do oficial do COMUNE.

Como saber se precisa de retificação da documentação?

Quando um requerente vai à Itália para fazer o processo de reconhecimento da cidadania via Comune, nós aconselhamos a fazer a retificação de toda a documentação. Para que não haja nenhum imprevisto no momento em que o oficial do Comune for analisar os documentos.

Dentro desse tema citamos a questão das certidões de óbito. Pela K28 a utilização dessas certidões não são necessárias. Mas, isso também vai depender da interpretação do Oficial. Esse oficial pode entender que para complementar uma análise a certidão de óbito seja necessária e ela será exigida por ele. Dessa forma, ela deverá ser providenciada. Portanto, é mais viável apresentar a mesma. Depois que é feita a emissão das certidões e de toda análise das mesmas, o requerente passa para o estágio do apostilamento e das traduções. Essas etapas também possuem suas especificidades e serão tratadas por nós.

Todo esse processo pode ser feito diretamente pelo Requerente?

Sim. No entanto, ter uma assessoria proporciona ao requerente auxílio especializado na fase de levantamento e análise da documentação e no acompanhamento no Comune e na entrega da documentação. Com esse auxílio especializado o requerente fica sabendo o que esperar de cada fase e, e assim, conseguir seu reconhecimento de maneira mais ágil.

Curiosidades: o que é o Comune?

Sempre que o tema da cidadania italiana é abordado, o termo COMUNE é empregado e nem sempre fica claro do que se trata. O COMUNE italiano é a forma básica da organização territorial. É equivalente ao conceito de município.  Ela possui um administrador ou Síndico e o Conselho Comunal. O equivalente a prefeito e câmara de vereadores. No total, a Itália possui hoje: 20 regiões, 109 províncias, e 8.103 comunes .É portanto, no Comune que os processos de requerimento da cidadania italiana são analisados por um oficial. Leia também sobre quais são as vantagens e desvantagens de morar no sul da Itália?

AGRADECIMENTO ESPECIAL a empresa “Calabrì Cidadania Italiana”

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Conclusão

Quais são os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana? Esse post é muito importante para aqueles que pretendem ter o reconhecimento da cidadania italiana, não apenas por adquirir um passaporte italiano e todas as vantagens diplomáticas, mas ter a sensação de ter renascido, de ter adquirido uma nova identidade e regressar ao país de origem, deixando aqui uma nova casa criada nesse período que estiveram na Itália.

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